Direitos Autorais ©

- O texto original postado por um blogueiro ou dono de site é protegido pela lei 9610/98 independentemente de registro ou da maneira com a qual o autor se identifica.
- Para reproduzir texto, imagem ou qualquer outra criação intelectual de um blog qualquer é necessária prévia autorização do dono. Não basta citar a fonte ou dar créditos.
- Mesmo que a autorização prévia seja dada, o reprodutor é obrigado a citar a autoria e colocar o link para a postagem original.
- Simples citação não é considerada contrafação (reprodução não autorizada) desde que cite a fonte e a autoria.
- Não importa se o blog onde sua obra foi reproduzida indevidamente está sendo rentabilizado ou não. A simples reprodução já presume o dano, o que se chamamos em juridiques in re ipsa.

- Para comprovar a autoria do texto e a contrafação a ata notarial é um excelente instrumento, feito por qualquer cartório.

- O autor do texto reproduzido indevidamente ou que teve a autoria do seu texto suprimida (não citada) poderá pedir a retirada do texto e ainda indenização por danos morais e materiais.


Plágio é considerado crime !

Fonte de pesquisa e origem do texto citado acima: Blog Jurisconsulto

Lei 9.610/98 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9610.htm


Nenhum comentário:

Postar um comentário